Atualizado em 18/06/2020 às 10h22.
Ontem (17), o Ministério da Educação (MEC) estendeu o regime das aulas não presenciais para as universidades federais e para os institutos federais até o dia 31 de dezembro de 2020, a portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério da Educação, a pasta não determina a obrigatoriedade do retorno das atividades acadêmicas, de forma remota, nas instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino. Como diz o próprio texto, no caput do Art.1º, o MEC simplesmente autorizou, em caráter excepcional, até o fim do ano de 2020, a substituição de disciplinas presenciais por atividades letivas que utilizem recursos digitais e tecnologias de informação.
Assim, as universidades e institutos federais têm autonomia para determinar ou não o retorno das atividades acadêmicas (aulas presenciais e não presenciais).
