Na tarde desta quarta-feira, 11 de novembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se manifestou sobre o pedido de anulação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, cujo o tema foi sobre a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal, que motivou a Escola sem Partido em pedir a anulação da prova de redação, por viés ideológico e de cunho político-partidário, na última segunda-feira, 10 de novembro, por meio de um representação judicial na Justiça Federal do Distrito Federal.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclareceu que a proposta de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passa por um processo de elaboração, revisão e validação técnino-pedagógica, com a participação de professores e especialistas. Segundo o instituto, a avaliação considera a adequação do tema às consequências e habilidades previstas na matriz de referência da prova do Enem.
O órgão também defendeu que a proposta aborda uma questão de cidadania e de direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, e não um assunto de natureza político-partidária.
De acordo com o Inep, o tema permite que os participantes desenvolvam diferentes perspectivas de argumentação, incluindo discussões sobre a importância do SUS, os desafios enfrentados pelo sistema e as condições necessárias para garantir o direito universal à saúde.
O instituto ressaltou, porém, que os candidatos devem respeitar o recorte temático proposto e os critérios de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Cronologia dos fatos:
- 8 de novembro: aplicação do tema da redação do Enem
- 9 de novembro: Escola sem Partido entrou com representação contra a prova de redação (anulação da prova de redação ou pela não utilização das notas do Enem para ingresso ao ensino superior, por meio de programas).
- 10 de novembro: A ação foi apresentada, o juiz, Anderson Santos da Silva (20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal), responsável pelo caso determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), se manifeste sobre o pedido no prazo de 72 horas, após a notificação da Justiça Federal do Distrito Federal, em Brasília.
- 11 de novembro: O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se manifestou sobre o tema, mas ainda não recebeu a ação promovida pela Justiça Federal do Distrito Federal, portanto, ainda não há informação oficial sobre o pedido de anulação da prova de redação do Enem em nível nacional.
