Última atualização em 12/12/2025 às 14h40.

O Portal Nacional da Educação, por meio de sua Assessoria de Comunicação Social manifesta veemente repúdio à decisão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), que aprovou projeto de lei extinguindo as políticas de cotas raciais nas universidades estaduais e privadas daquela unidade da federação.
A medida representa um retrocesso grave e fere princípios essenciais da educação brasileira, comprometendo valores que fundamentam o ensino, a pesquisa, a extensão, a inovação e a internacionalização. As ações afirmativas são instrumentos consolidados de promoção de igualdade de oportunidades , enfrentamento das desigualdades raciais e fortalecimento da justiça social.