Enem 2020: Manutenção do calendário do exame virou pauta no Senado Federal

Atualizado em 09/04/2020 às 21h55.

Nas duas últimas semanas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020) vem sendo alvo de críticas do Portal Nacional da Educação (PNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Estudantes (UNE) e as demais entidades educacionais – o motivo seria a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio – durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e da suspensão das aulas da rede pública e privada de ensino no País.

Então, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tem como objetivo suspender o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), tornando-o inválido. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, também está de acordo com a manutenção do Enem.

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020) foi publicado no dia 31 de março no Diário Oficial da União (DOU), em Brasília (DF). Na última segunda-feira (06) deu inicio ao período de justificativa e a isenção da taxa.

Em nota oficial, o Portal Nacional da Educação é a favor da manutenção do calendário e garantir a isonomia do exame, de acordo com o Artigo 5 da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […] e do acesso à educação para todos os participantes do exame”.

Até o fechamento desta reportagem, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não quiseram comentar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) do Senado.